Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes de longa-metragem – ficção, série – ficção, longa-metragem, telefilme ou série – animação; ou longa-metragem, telefilme ou série – documentário apresentadas por produtora brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de apoio realizado com recursos da RIOFILME.
Serão selecionadas 18 (dezoito) propostas, em quatro faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).