Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de PROPOSTAS de OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS INDEPENDENTES, de CURTA-METRAGEM ou WEBSÉRIES, do tipo ANIMAÇÃO; FICÇÃO; DOCUMENTÁRIO; e NOVOS REALIZADORES, apresentadas por PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de apoio realizado com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Serão contempladas 13 (treze) propostas, em quatro faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).