Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso,  de PROPOSTAS de produção de Festivais ou Mostras, apresentadas por empresa brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro,  com vistas à contratação de operações financeiras de apoio financeiro com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Serão selecionadas 15 (quinze) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).