Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de PROPOSTAS de produção de FESTIVAIS ou MOSTRAS, apresentadas por PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA INDEPENDENTE cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de apoio realizado com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Serão contempladas 17 (dezessete) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).