Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de obras audiovisuais brasileiras independentes, de longa-metragem do tipo ficção ou animação, para lançamento comercial em salas de exibição, apresentadas por produtora brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de investimento pela Riofilme.

Serão selecionadas no mínimo 10 (dez) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de no máximo R$ 13.575.000,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).