Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de obras audiovisuais brasileiras independentes com vistas à complementação de recursos para a produção e finalização de obras audiovisuais de longa-metragem ou ao primeiro investimento em produção de obras audiovisuais de longa-metragem, de tipo ficção ou animação, por produtoras brasileiras independentes sediadas no município do Rio de Janeiro, para lançamento em salas de exibição.

Serão selecionadas 21 (vinte e uma) propostas, em faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).