Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de PROPOSTAS de OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS INDEPENDENTES, de LONGA-METRAGEM do tipo FICÇÃO ou ANIMAÇÃO, para lançamento comercial em SALAS DE EXIBIÇÃO, apresentadas por PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento pelo FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL.

Serão selecionadas no mínimo 22 (vinte e duas) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de no máximo R$ 59.000.000,00 (cinquenta e nove milhões de reais).