Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de obras audiovisuais brasileiras independentes, de longa-metragem do tipo ficção ou animação, para lançamento comercial em salas de exibição, apresentadas por produtora brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de investimento pela Riofilme e de apoio financeiro com recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo).

Serão selecionadas no mínimo 19 (dezenove) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de no máximo R$ 22.506.929,93 (vinte e dois milhões, quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).