Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de obras audiovisuais brasileiras independentes de curta metragem, apresentadas por produtora brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras de apoio realizado com recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo).
Serão selecionadas 25 (vinte e cinco) propostas, em quatro faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).