Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de PROPOSTAS de OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS INDEPENDENTES, de LONGA-METRAGEM, TELEFILME ou SERIADAS do tipo DOCUMENTÁRIO, para lançamento comercial em SALAS DE EXIBIÇÃO, TV ABERTA, TV PAGA OU VÍDEO POR DEMANDA (STREAMING) apresentadas por PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento pelo FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL.

Serão selecionadas no mínimo 12 (doze) propostas totalizando um aporte de no máximo R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).