EDITAL – INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – “CASH REBATE”

Inscrições encerradas 
27/07/2023
31/10/2023

Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROPOSTAS de produção de OBRAS AUDIOVISUAIS, realizadas integral ou parcialmente no município do Rio de Janeiro, através do mecanismo  de CASH REBATE.

Serão selecionadas propostas, em duas faixas distintas de apoio, totalizando um aporte de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais).

Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROPOSTAS de produção de OBRAS AUDIOVISUAIS, realizadas integral ou parcialmente no município do Rio de Janeiro, através do mecanismo  de CASH REBATE.

Para efetivação da inscrição da PROPOSTA será necessário o pagamento, conforme valor especificado em cada LINHA DE AÇÃO, mediante depósito bancário identificado na conta corrente detalhada abaixo:

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILME
CNPJ: 68.610.302/0001-15

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA: 4064
OPERAÇÃO: 003
CONTA: 00001766-8

VALORES:

I – Para a LINHA DE AÇÃO: PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NÃO PUBLICITÁRIA DE ALCANCE INTERNACIONAL: R$ 20.000,00.

II – Para a LINHA DE AÇÃO: PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE ALCANCE NACIONAL, ORIUNDA DE OUTROS ESTADOS: R$ 7.000,00.

HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – 19 de dezembro de 2023
HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – 12 de dezembro de 2023
ATA FINAL – 2ª REUNIÃO DE DECISÃO DE APOIO – 23 de novembro de 2023
HABILITAÇÃO PRELIMINAR – 07 de novembro de 2023
HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – 09 de outubro de 2023

ATA FINAL – 1ª REUNIÃO DE DECISÃO DE APOIO – 20 DE SETEMBRO DE 2023
HABILITAÇÃO PRELIMINAR APÓS RECURSO – Publicada no Diário Oficial do Município em 04 de setembro de 2023
HABILITAÇÃO PRELIMINAR – Publicada no Diário Oficial do Município em 29 de agosto de 2023
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DECISÃO DE APOIO – 2023 (Retificação nº 12, de 17 de outubro de 2023)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DECISÃO DE APOIO – 2023 (Retificação nº 10, de 07 de novembro de 2023)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DECISÃO DE APOIO – 2023 (Retificação nº 5, de 17 de agosto de 2023)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DECISÃO DE APOIO – 2023
EDITAL Nº 10 – INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – “CASH REBATE” (Retificação nº 14, de 23 de novembro de 2023)
EDITAL Nº 10 – INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – “CASH REBATE” (Retificação nº 6, de 18 de agosto de 2023)
EDITAL Nº 10 – INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – “CASH REBATE”
ENGLISH VERSION: NOTICE No. 1- INCENTIVE TO THE ATTRACTION OF AUDIOVISUAL PRODUCTIONS FOR THE CITY OF RIO DE JANEIRO – CASH REBATE
ANEXO I – DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO PROPONENTE (Retificação nº4, de 15 de agosto de 2023)
ANEXO I – DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO PROPONENTE
ANEXO II – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O CADASTRO DO PROPONENTE
ANEXO III – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A INSCRIÇÃO DA PROPOSTA (Retificação nº 6, de 18 de agosto de 2023)
ANEXO III – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO IV – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO V – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO VI – MODELO CURRÍCULO DO PROPONENTE
ANEXO VII – MODELO DE CURRÍCULO E CARTA DE ANUÊNCIA DE PELO MENOS 3 CHEFES DE EQUIPES ARTÍSTICA E TÉCNICA
ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE IMPACTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
ANEXO IX – RELAÇÃO DE DESPESAS ELEGÍVEIS (Retificação nº 10, de 17 de outubro de 2023)
ANEXO IX – RELAÇÃO DE DESPESAS ELEGÍVEIS
ANEXO X – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO (Retificação nº 6, de 18 de agosto de 2023)
ANEXO X – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO
ANEXO XI – MODELO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA
ANEXO XII – MINUTA DO CONTRATO EM PORTUGUÊS
ANEXO XIII – MINUTA DO CONTRATO BILINGUE
XIV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (apenas na falta de documentos para comprovação de residência)