Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes de longa-metragem – ficção; série – ficção; longa-metragem, telefilme ou série – animação; ou longa-metragem, telefilme ou série – documentário; apresentadas por produtora brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro,  com vistas à contratação de operações financeiras de apoio realizado com recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo).

Serão selecionadas no mínimo 38 (trinta e oito) propostas, em quatro faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 4.560.000,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta mil reais).