Este edital, parte do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2023 – PRÓ-CARIOCA AUDIOVISUAL, destina-se à seleção, em regime de concurso, de PROPOSTAS de ações de especialização, formação e inclusão profissional, apresentadas por empresa brasileira independente cuja matriz é sediada no município do Rio de Janeiro,  com vistas à contratação de apoio financeiro com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Serão selecionadas 6 (seis) propostas, em duas faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de no mínimo R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).