Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso, de propostas de desenvolvimento de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas ou não seriadas, dos tipos ficção, animação e documentário, realizadas por produtoras brasileiras independentes sediadas no município do Rio de Janeiro.
Serão selecionadas 27 (vinte e sete) propostas, em faixas distintas de investimento, totalizando um aporte de R$ 3.040.000,00 (três milhões e quarenta mil reais).